Estudo encontra discrepância entre o ressarcimento do SUS para cirurgias cardíacas

A defasagem entre o custo real dos procedimentos e o ressarcimento do SUS pode desestimular o atendimento hospitalar dos pacientes de alto risco

11/01/2018 | 22:25

Cirurgia, operação
Foto: Sasint / Pixabay

A maioria dos procedimentos de alta complexidade realizados no Brasil tem financiamento do SUS. O sistema público de saúde paga por 80% das cirurgias cardíacas feitas no país. Mas além de a remuneração ser menor do que o custo real, ela tem valores de tabela discrepantes, mostra estudo publicado nos Arquivos Brasileiros de Cardiologia*. E a relação desigual entre o custo real dos procedimentos e o ressarcimento do SUS pode desestimular o atendimento hospitalar dos pacientes cirúrgicos de alto risco.

O estudo realizado ao longo de seis meses incluiu 385 pacientes operados no InCor-HCFMUSP. O risco cirúrgico dos pacientes foi avaliado pelo EuroSCORE. A investigação, conduzida pela Divisão de Cirurgia Cardiovascular constatou que a remuneração do SUS, que é calculada levando em conta o maior ou menor risco cirúrgico do paciente, é sempre desproporcional ao custo real da cirurgia. O risco cirúrgico dos pacientes está relacionado com a maior morbidade e mortalidade cirúrgica, tempo de internação prolongado no pós-operatório e, consequentemente, aumento dos custos.

De acordo com os pesquisadores, o SUS utiliza um valor de tabela próprio para a autorização de internação hospitalar (AIH), cuja composição varia pouco e pode não refletir a alocação correta de recursos correspondentes ao custo real da cirurgia cardíaca. O que torna o pagamento por uma cirurgia cardíaca do Sistema Único de Saúde (SUS) desproporcional ao custo real da cirurgia. O objetivo do estudo foi avaliar a utilização de recursos e o custo real dos procedimentos segundo diferentes grupos de risco de pacientes submetidos à cirurgia cardíaca, comparando o custo real com o ressarcimento do SUS durante a internação hospitalar.

Risco baixo x alto e valores discrepantes

O grupo de baixo risco apresenta menor porcentagem de complicações, que aumentam  com o acréscimo do risco (p = 0,0063). Mas, o valor total do ressarcimento do SUS não reflete essa tendência, mesmo sendo maior nas categorias de maior risco, mostram os achados do estudo quanto à remuneração de R$ 14.306,00 ± R$ 4.571,00 para baixo risco, de R$ 16.115,00 ± R$ 7.381,00 para risco intermediário e de R$ 19.548,00 ± R$ 9.355,00 para alto risco.

No custo real dos procedimentos, o grupo de baixo risco representou um custo de R$ 27.116,00 ± R$ 13.928,00, valor significativamente menor quando comparado com o custo do procedimento nos grupos de risco intermediário e alto. O grupo de risco intermediário apresentou um valor significativamente menor que o grupo de alto risco: R$ 34.854,00 ± R$ 27.814,00 versus R$ 43.234,00 ± R$ 26.009,00) (ver Figura 1).

Quando os grupos de risco foram analisados em relação a valores específicos do ressarcimento do SUS, como o custo de UTI, por exemplo, a discrepância em relação ao custo real foi maior na avaliação do ressarcimento do grupo de baixo risco, o qual apresentou valor significativamente menor, comparados com os grupos de risco intermediário e alto; e o grupo com risco intermediário apresentou valor significativamente menor que o do alto risco (Figura2). As estimativas obtidas a partir do EuroSCORE confirmaram a comparação: quanto maior o risco do paciente, maior a diferença entre o custo real e o valor do ressarcimento do SUS.

A análise clínica comprovou que o ressarcimento SUS é desproporcional ao custo real da cirurgia cardíaca e a defasagem entre o custo real desses procedimentos e o ressarcimento do SUS pode desestimular o atendimento hospitalar dos pacientes cirúrgicos de alto risco. Tais resultados recomendam a revisão de futuras diretrizes no ressarcimento do SUS para que o atendimento de um número cada vez maior de pacientes cirúrgicos de alto risco não sofra interrupção. No cenário atual, considerando um mesmo orçamento, seria ideal pagar menos pelas cirurgias de baixo risco e mais pelas cirurgias de maior risco, seguindo o que os autores chamaram de Ressarcimento ajustado ao Risco. Com base nele, a cada incremento da unidade do EuroSCORE haveria um valor mais justo a ser ressarcido pelo SUS.

[Figura 1] Custo real e o valor do ressarcimento SUS por grupos de risco segundo o EuroSCORE
[Figura 2] Valor desmembrado do ressarcimento do sistema único de saúde (SUS) para os procedimentos cardiovasculares por grupos de risco, segundo o EuroSCORE.
O ressarcimento corresponde a custos de materiais (não inclui drogas); UTI: serviços da unidade de terapia intensiva; serviços profissionais e hospitalares.

Para saber mais:

Polsky D, Glick H. Costing and cost analysis in randomized controlled trials: caveat emptor. Pharmacoeconomics. 2009; 27(3):179-88.

Mendes, EV. 25 anos do Sistema Único de Saúde: resultados e desafios. Estudos Avançados. 2013; 27(78): 27-34

Haddad N, Bittar E, Marchi AF, Kantorowitz CS, Ayoub AC, Fonseca ML, et al. Hospital costs of coronary artery bypass grafting on elective coronary patients. Arq Bras Cardiol. 2007; 88(94):418-23.

Osnabrugge RL, Speir AM, Head SJ, Fonner CE, Fonner E Jr, Ailawadi G, et al. Costs for surgical aortic valve replacement according to preoperative risk categories. Ann Thorac Surg. 2013;96(2):500-6.


Referência Bibliográfica

  1. * Titinger DP, Lisboa LA, Matrangolo BL, Dallan LR, Dallan LA, Trindade EM, Eckl I, Kalil Filho R, Mejía OA, Jatene FB. Cardiac surgery costs according to the preoperative risk in the Brazilian public health system. Arq Bras Cardiol. 2015;105(2):130-8. doi: 10.5935/abc.20150068. English, Portuguese (referência bibliográfica completa, para consulta do interessado)

     

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